Iluminação pública pode ter mudanças em 2016

Com o objetivo de reduzir o impacto que o custo da iluminação pública tem gerado no orçamento anual do Município de Sarandi, a Prefeitura planejava alterar a legislação municipal que trata da contribuição para custeio do serviço, no entanto, tal projeto de lei, sob o Nº070 /2015 foi reprovado pelos vereadores de oposição. Tal reprovação acaba por deixar o município de Sarandi, segunda análise feita por profissionais da RGE, com um déficit de mais de meio milhão de reais, para o ano de 2016.

As propostas de alterações foram formuladas com base noinventáriofísico elaborado pela RGE.

O documento dos profissionais da RGE foi apresentado no final do mês de outubro e aponta dados como o número de lâmpadas que hoje fazem parte da iluminação pública. Segundo os dados, atualmente são 2.405 lâmpadas instaladas em todo município, sendo que nos últimos 4 anos a prefeitura municipal executou várias ações que melhoraram muito a qualidade da iluminação pública de Sarandi, além disso o município executou 11,14% de aumento na quantidade de lâmpadas ofertadas à comunidade, colaborando assim com a segurança dos munícipes.

O inventário projetou também o aumento do consumo para a próximas contas de energia elétrica, de 16.726 kwh para 22.688 kwh, ou seja de R$ 36.910,55 pagos na conta de janeiro de 2015, para R$ 89.968,49 que serão pagos mensalmente pelo município em 2016.

A intenção da administração é rever o custeio desses serviços. “Vamos rever o consumo mensal e se for o caso readequar a situação, substituindo as lâmpadas atuais por outras de menor consumo”, relata o secretário de administração. Isso pode tornar a iluminação menos eficiente, mas o município não tem capacidade econômica de suportar um déficit de mais de um milhão de reais só em iluminação pública entre a dívida e a diferença de arrecadação atual”, disse o secretário de administração Sidnei Piccini.

A Dívida

Além do atual déficit, o material elaborado por profissionais da RGE demonstra que o Município acumula ainda uma dívida de R$ 3.374,150,08 (Três Milhões e Trezentos e Setenta e Quatro Mil e Cento e Cinquenta Reais e Oito Centavos) oriunda dos anos de 2001 a 2006 onde o Município ficou sem pagar a conta de iluminação pública.

Ou seja, mensalmente o município de Sarandi paga R$ 29.955,73,00 (Vinte e Nove Mil Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais e setenta e Três Centavos) de conta atrasada através de um parcelamento judicial realizado em 2006, e que findará apenas em 2017. Além disso, o município paga uma fatura extra, devido aos juros e a correção da dívida, ficando acertado o mês de Dezembro para o pagamento desta despesa paralela, sendo que que no último ano, essa conta extra foi de R$218.835,80 (duzentos e dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

Portando anualmente é pago R$ 578.304,56 de conta atrasada para a RGE, e agora o município terá ainda um déficit de real mais de R$500.000,00. Tal despejas juntas somam mais de um milhão  de reais de prejuízo só com iluminação pública.

Cabe salientar que sãoisentasdo pagamento da iluminação pública, as residências com consumo de até 60 Kwh, e toda área rural do município. A nova proposta elaborada pela administração municipal previa ainda a mudança de cobrança, passando de valor fixo para percentual e acabando com as isenções na área urbana da cidade, ainda segundo informações do secretário Piccini, uma reunião está marcada para a próxima semana para definir as sugestões, que serão encaminhadas ao prefeito.

P.M.Sarandi - Joel De Brito