Informativo do Departamento de Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

INFORMATIVO

O Departamento Municipal de Meio Ambiente informa que, conforme os Decretos Executivos nº 3676, 3678 e 3679/2020, que tratam das medidas adotadas no município para o enfrentamento da emergência de saúde pública e medidas de prevenção da transmissão do novo coronavírus (COVID-19), fica suspenso o atendimento presencial ao público e a emissão de autorizações e licenças até a data de 13 de abril de 2020.

Todavia, para os processos já protocolizados que não necessitem de vistoria técnica ou para os quais a mesma já tenha sido realizada, a análise dar-se-á de forma regular, porém a emissão de licença/autorização somente se dará após a data de 13 de abril de 2020. Quando, e, se for necessária documentação complementar será solicitado ao Responsável Técnico via e-mail.

Para documentação que não foi protocolizada, o Responsável Técnico poderá enviá-la em um arquivo PDF, para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. contendo como assunto: “ANÁLISE PRÉVIA (nome do empreendedor)” para que a análise prévia da documentação seja realizada, porém somente terá andamento após o protocolo da mesma neste Departamento.

Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos.Sarandi, 30 de março de 2020.

Equipe DMMA.