Município deixa de arrecadar R$787.321,00 em 2016 com a queda de 6,6% do FPM
A estagnação da economia brasileira tem afetado diretamente as finanças das prefeituras gaúchas. De acordo com um estudo da Famurs, os municípios do Rio Grande do Sul deixarão de arrecadar R$ 335 milhões até o final de 2016. Esta defasagem é provocada pela queda na arrecadação federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Queda de arrecadação em Sarandi
O município de Sarandi deixa de arrecadar em 2016 R$787.321,00 a título de repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A informação foi repassada pelo Secretário de Administração Sidnei Piccini. “O desempenho da economia tem prejudicado a arrecadação de impostos e isso se reflete nos repasses para os municípios”, relata Piccini.
Para o prefeito Paulo Kasper a queda de 6,6% do FPM representa quase R$800,000,00 que deixam de entrar nos cofres do município e poderiam ser investidos em diversas áreas da municipalidade. “Estamos no final de nossa gestão e o cenário atual não era o que imaginávamos. Realizamos ações que nosso poder econômico nos permitiu, mas gostaríamos de ter realizado muitas outras ações em diversas áreas da municipalidade. Porém, tivemos anos terríveis para as prefeituras de todo o Brasil, que sofreram com a falta de repasses e verbas e em Sarandi não foi diferente. Porém, através de muita dedicação e a união de esforços conseguimos garantir o funcionamento e a ampliação de serviços essências para a nossa população, como por exemplo a manutenção das creches 12 meses, o Postão de Saúde aberto durante as 24 horas do dia, o ano todo, renovação de toda frota de veículos e máquinas, edificação de ginásios esportivos, construção do novo distrito industrial Germano De Cezaro, além de calçamentos, asfaltamentos e tantas outras ações em todas as pastas da municipalidade”, disse Kasper.
O que é o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é uma importante fonte de receita das prefeituras brasileiras. Composto por 24,5% de toda a arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), o Fundo é recolhido pelo governo federal e distribuído a todos os municípios de acordo com o número da população. A receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de algumas cidades gaúchas como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%), segundo estudo da Famurs.
P.M.Sarandi - Joel De Brito